Desde a realização do 1º turno das eleições municipais de 2020, o Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu a cassação do diploma para tentar barrar o mandato de sete candidatos eleitos. O principal motivo das ações do MPCE é por suposta compra de votos durante a campanha, além de abuso de poder econômico e político. Os casos, entretanto, ainda não foram julgados, passarão pela análise da Justiça Eleitoral.  

Os procedimentos foram instaurados contra candidatos eleitos em Coreaú, Nova Russas, Pacujá, Madalena, Fortaleza, Camocim e Pires Ferreira. Além disso, parlamentares também estão sendo alvo de ações dos promotores eleitorais. 

Condutas vedadas

Em Pacujá, na microrregião de Sobral, a promotoria pede a cassação de Raimundo Filho (PDT), e do vice José Antônio (PSL).  Além do indicativo de captação ilícita de votos, há suspeita de retenção de título contra a vontade dos eleitores, corrupção ativa, descumprimento de normas sanitárias e organização criminosa. O caso ainda vai passar por todo o trâmite processoal antes de ser julgado pela Justiça.

Em Madalena, o MP quer a cassação da prefeita reeleita Sônia Costa (MDB). Segundo a promotoria, ela teria coagido funcionários de uma indústria, "chegando a realizar um comício dentro da fábrica [...] para 150 funcionários". 

Em Pires Ferreira, de acordo com o MP, teria havido coação de servidores de cargos comissionados a votaram na candidatura que acabou sendo eleita. Na visão dos promotores, houve “superioridade hierárquica para beneficiar a candidatura”. 

Capital

Em Fortaleza, o pleito do Ministério Público também foi pela cassação do registro de candidatura ou dos diplomas do prefeito eleito Sarto Nogueira (PDT) e Élcio Batista (PSB). A investigação - que tramita em segredo de justiça -, indica suposta compra de votos e abuso de poder político e econômico durante a campanha. 

A assessoria do prefeito eleito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), disse ainda não haver intimação e, portanto, desconhcer o caso. Disse ainda que só comentaria o assunto após conhecimento. 

Abuso de poder

Para o Ministério Público, em Camocim houve abuso de poder político. O pedido é pela cassação da chapa. O deputado Sérgio Aguiar (PDT), que é citado na ação em Camocim, sustenta que ainda não tem conhecimento dos autos. “Tão logo formos cientificados do conteúdo apresentaremos a defesa. Somos obedientes à legislação eleitoral e o pleito ocorreu dentro da mais tranquila normalidade sem nenhum fato que levasse a comprometer a lisura do pleito”, afirmou.

A ação dos promotores em Nova Russas mira a prefeita eleita Giordanna Mano (PL) e o vice-prefeito Anderson Pedrosa (PMN). A investigação indica compra de votos e abuso de poder político. Foi aberto pedido de inelegibilidade de todos os promovidos e multa.

O pedido de cassação dirigido ao prefeito eleito Edézio Sitonio, de Coreaú, e da vice Érika, ambos do PDT, ocorreu após ação da Polícia Militar. Na noite do dia 14 de novembro - véspera da eleição -, policiais encontraram cerca de R$4,6 mil em posse do condutor e de ocupantes de uma caminhonete. Além do valor em dinheiro, foram apreendidos também os santinhos dos candidatos. "Com base no que foi narrado pelos policiais testemunhas do caso, verificou-se que houve abuso de poder econômico por parte dos representados", aponta o Ministério Público no pedido. 

A reportagem não conseguiu contato com os demais citados na matéria até a publicação. As informações serão atualizadas após os posicionamentos.

DN